O GT Diretrizes Nacionais para o Uso da Neuromodulação Clínica é um grupo de trabalho liderado pela Professora Kátia Monte-Silva da Universidade Federal de Pernambuco, hoje diretora de Assistência da Rede NAPeN.  O objetivo geral do projeto Diretrizes é fornecer recomendações para nortear o uso clínico da neuromodulação não invasiva no Brasil.  O projeto teve seu início em 2018 e envolveu uma série de procedimentos e fases.

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Inicialmente foi desenvolvido, registrado na PROSPERO (CRD42021239577) e publicado um projeto de pesquisa que contou com a participação de todos os membros do comitê diretivo da rede que, na época, ainda era uma instituição informal.  Os participantes voluntários interessados se integraram a este grupo de trabalho. O projeto envolveu uma série de revisões sistemáticas de meta-análises, conhecida como revisão “guarda-chuva” ou umbrella review. Para que houvesse uniformidade nas coletas, tabulação e análises dos dados, foram produzidas várias sessões de treinamento e vídeos para auxiliar em levantamento dos dados, aplicação dos critérios de elegibilidade, tabulação, utilização das ferramentas AMSTAR 2, AMSTAR Rank e GRADE Pro. Esse treinamento foi realizado com vários doutores ou doutorandos de diferentes instituições de todo o território nacional, especialistas nas diferentes condições de saúde para as quais se têm evidências para a utilização clínica, a saber:  doenças neurofuncionais, saúde mental, manejo da dor e distúrbios da linguagem.

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Essas umbrellas geraram alguns artigos científicos que, ou já foram publicados [1] [2], ou estão submetidos ou ainda em fase de preparação. Após o levantamento bibliográfico das melhores evidências disponíveis, procedeu-se com a produção de um formulário de coleta de dados de consulta no modelo Delphi a especialistas, pesquisadores e usuários, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde para a elaboração de diretrizes clínicas.   Esse formulário obteve dados sobre a opinião dos participantes em relação à qualidade da evidência disponível, aos benefícios e riscos da tDCS e da rTMS, à análise de custo-efetividade do uso das ferramentas e a conclusão sobre a opinião a favor ou contra a incorporação da tecnologia. 

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Um documento com os resultados de todo esse esforço com mais de 200 páginas foi apresentado com o apoio do Instituto de Psiquiatria da USP (IPQ) e da Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (ABRAFIN) à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) para ser avaliado quanto à incorporação da neuromodulação no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) para ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, foi dado apoio à deputada federal Maria Rosas para a apresentação do projeto de lei (PL) Nº 5376/2023 na Câmara dos Deputados em 2024.

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Após estes procedimentos, decidiu-se anualmente no simpósio da rede NAPeN apresentar os avanços científicos nos diferentes temas, promover um debate com os especialistas e sugerir os melhores protocolos a serem adotados na prática clínica. O projeto Diretrizes tornou-se assim um GT permanente da rede. Os especialistas passarão a se reunir no simpósio e, a princípio, serão divididos nas especialidades de neuromodulação em: Manejo da Dor (liderado pelo professor Abrahão Baptista), disfunções neurofuncionais (liderado pela professora Katia Monte-Silva), Saúde Mental (liderado pela professora Katia Sá), distúrbios fonoaudiológicos (liderado pela professora Adriana Leico Oda) e transtornos pediátricos (liderado pela professora Juliana Goulardins).